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Daily Archives: Agosto 1, 2019

Conselheiros votam pela saída de Clóvis Barbosa do TCE

Na sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 1º de agosto, os conselheiros acataram, por unanimidade, o voto do relator Carlos Alberto Sobral pela saída do conselheiro Clóvis Barbosa para que reassuma a vaga o conselheiro aposentado compulsoriamente Flávio Conceição.  Não foram acatados os embargos declaratórios apresentados pela defesa de Clóvis.

Flávio foi aposentado compulsoriamente pela acusação de envolvimento em um esquema de fraude de licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro. Chegou a ser preso pela Polícia Federal em 17 de maio 2007, durante a Operação Navalha, que visava desmontar o esquema de fraude em licitações de obras públicas, através da construtora Gautama, que coordenava o esquema com ramificações nos governos federal, estaduais e municipais.

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Com a aposentadoria compulsória de Flávio Conceição, em 29 de maio de 2009 Clóvis Barbosa é empossado conselheiro do TCE na sua vaga. Em outubro de 2017 ele é condenado em primeira instância por corrupção passiva e formação de quadrilha, a 27 anos e quatro meses de prisão, além do pagamento de quase R$ 31 mil equivalentes a 836 dias-multa no valor de um décimo do salário mínimo nacional vigente da época

Em 20 de março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, rejeitou, por unanimidade, os embargos declaratórios interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra investigados na Operação Navalha. Com a decisão, Flávio e os demais acusados de Sergipe ficaram livres de qualquer punição, inclusive da prisão.

Com isso, em 8 de abril deste ano Flávio Conceição entrou com processo para anular o Procedimento Disciplinar que culminou com a sua aposentadoria compulsória. O parecer da Conjur/TCE, concluiu entendimento de que Clóvis devia deixar o TCE em eventual retorno do conselheiro aposentado, o que levou Clóvis a entrar com embargos declaratórios querendo saber o motivo que levou àquele entendimento. Os embargos foram analisados pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral, relator de todo o processo relativo ao pedido formalizado por Flávio.

Clóvis Barbosa não compareceu à sessão desta quinta-feira.

Fonte: http://politicaemfoco.net.br/conselheiros-votam-pela-saida-de-clovis-barbosa-do-tce/

Governadores do Nordeste discutem missão internacional com representantes da França e Rússia

Ainda cumprindo agenda conjunta, logo após a criação do Consórcio Nordeste, oficializada nesta segunda-feira (29), em Salvador, Bahia, a comitiva de governadores nordestinos seguiu para Brasília. Os detalhes da missão do Consórcio do Nordeste na Europa foram discutidos à noite, entre os governadores, o ministro de Negócios na França, Jean Yves, e o embaixador do país no Brasil, Michel Miraillet.

O encontro aconteceu na embaixada da França, em Brasília, e contou com a participação do presidente do Consórcio, governador Rui Costa (Bahia); dos governadores Wellington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco) e Fátima Nunes (Rio Grande do Norte); da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino; do secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas; e de representantes do Ceará e do Maranhão. Ainda em Brasília, os gestores também foram à embaixada da Rússia.

“Hoje foi um dia muito rico, iniciamos com a estruturação do Consórcio, onde percebi a maturidade e compromisso dos nove governadores com o fortalecimento das ações das gestões estaduais. Depois fomos em grupo visitar duas embaixadas, Rússia e França, onde fomos muito bem recebidos e relatamos os problemas, os avanços e as potencialidades de nossa região. Vi com muita satisfação a preocupação dos representantes internacionais com o meio ambiente, a Educação, o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e energias limpas”, avaliou a vice-governadora Eliane Aquino.

A França deve ser a porta de entrada da missão internacional do Consórcio do Nordeste na Europa. Esta agenda começou a ser construída ainda no mês de junho, quando Rui Costa fez um primeiro encontro com o embaixador francês. O governador baiano explicou ao ministro a formatação do Consórcio. “Queremos fazer compras para uma população de 55 milhões de pessoas, aumentando escala, diminuindo custos e prezando pela excelência dos serviços aos nordestinos”.

A viagem deve acontecer na segunda quinzena de novembro. Nas próximas semanas, a radiografia das potencialidades do Nordeste já estará nas mãos do governo francês para cruzar áreas de interesse. Saúde, meio ambiente, saneamento, energias renováveis já estão na pauta. “Vamos fazer uma agenda em favor do Brasil e em favor do Nordeste”, assegurou Costa.

O ministro se colocou disponível para a construção dessa parceria e quer nova rodada de discussão entre as equipes técnicas, para acertarem os pontos estratégicos para a França e para os nove estados do Nordeste.

Mais ações em Brasília

As atividades do grupo de gestores em Brasília tiveram início na tarde de hoje, após reunião em Salvador, quando lançaram o planejamento estratégico, com a formalização operacional do Consórcio do Nordeste, já registrado sob CNPJ. A comitiva presidida pelo governador da Bahia foi à embaixada da Rússia no Brasil, onde apresentou as potencialidades do Nordeste ao embaixador Serguey Akopov.

O objetivo da visita foi apresentar o órgão e abrir caminho para uma carteira de parcerias – com o governo, empresas privadas e investidores. Conforme Rui Costa, os nove governadores devem ir a Ásia, passando pela Rússia, China e Coréia, no primeiro semestre de 2020. O objetivo é captar investidores e promover integração financeira entre a região e aquele país.

Rússia e Sergipe

No solo russo, ficou acordada a construção conjunta da visita internacional e também uma reunião do Consórcio com Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Rússia, sediada no Rio de Janeiro, ainda neste ano. “Queremos desenhar este mapa de oportunidades para iniciarmos um relacionamento produtivo do Nordeste com a Rússia”, disse Rui Costa. O embaixador ficou otimista com a iniciativa. “Vamos começar a trabalhar já. É preciso preparar bem esta visita”, pontuou Akopov.

Para o representante do escritório de Sergipe em Brasília, Dernival Neto, a Rússia se destaca como grande parceiro em potencial para o estado. “Particularmente para nós, de Sergipe, a Rússia é uma fortíssima produtora de gás e é muito importante atrair empresas internacionais na área de exploração e do aproveitamento do gás. A Rússia é líder mundial na produção de fertilizantes, e com essa questão do gás, e a possibilidade de expandir a Fafen, faz da Rússia um parceiro importante. A França e a Rússia se prontificaram em estreitar esses laços, e temos que abrir o Brasil para exportações, precisamos seguir esse caminho para gerar emprego e renda para nosso povo”, destacou.

Fonte: Site Política em Foco