Menu

Daily Archives: 06/02/2020

PMA aciona Diogo Nogueira e Babado Novo por descumprirem contrato

A Prefeitura de Aracaju (PMA) notificou o cantor Diogo Nogueira e a banda Babado Novo por irregularidades no cumprimento do contrato para participação no projeto Verão 2020, evento realizado na Orla de Atalaia.


De acordo com a PMA, o cantor carioca se apresentou na noite do último domingo, 2, com 60 minutos de atraso, cumprindo o contrato de forma irregular, e a grupo baiano nem chegou a se apresentar, descumprindo totalmente o contrato.

A PMA disse que ambos geraram prejuízos aos eventos e que os contratos serão submetidos à Comissão Permanente de Apurações de Infrações do Município, vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog). As contratações, que ocorreram via Ministério do Turismo, patrocinador dos cachês dos artistas de projeção nacional, serão analisadas pela Comissão a fim de esclarecer os fatos.

“A Prefeitura não poderia jamais compactuar com práticas amadoras, como essas demonstrações de descompromisso e desrespeito com o povo sergipano. A Prefeitura recuperou sua credibilidade nas mais variadas áreas justamente pelo trabalho sério, profissional e competente de nossos gestores e é por essa reputação que conseguimos celebrar convênios como este do Projeto Verão junto ao Ministério do Turismo”, justifica o presidente da Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia.

Dessa forma, além de proceder com a rescisão do contrato com a banda Babado Novo, a Prefeitura determinou a abertura de procedimento administrativo para que se faça a apuração de responsabilidade dos dois grupos artísticos.

O procedimento é movido pelo contraditório: a Prefeitura cita o fato, os contratados serão notificados para apresentar a defesa e a Comissão chega a uma conclusão. Havendo culpa ou não, os artistas poderão ter a conduta enquadrada na possibilidade da pena possível, que será encaminhada à Procuradoria Geral do Município (PGM).

Em seguida, se houver penalidade ou não, o município ajuíza o processo de cobrança. No caso da banda Babado Novo, o pagamento não será efetuado como consequência da não prestação do serviço, mesmo que justifique o motivo da não apresentação durante a investigação.

O cantor Diogo Nogueira também não deverá receber enquanto o processo não for concluído. Se a conduta de ambos for enquadrada em uma das possibilidades de penalidade pelo decreto municipal, pelo prejuízo que causaram à programação e ao horário, as penas podem ir de advertência até multa de determinado percentual do valor do contrato.

A Comissão, formada por servidores do município, avaliará o processo para ver a legalidade da decisão. Isso porque, apesar de a verba ser do Governo Federal, o município é o órgão executor, responsável pela aplicação dos recursos.

No caso do cantor Diogo Nogueira, a justificativa para o procedimento é a de que ele cumpriu o contrato de forma irregular, havendo, portanto, inexecução parcial, prática também passiva de responsabilização. A penalização, nesse caso, pode se dar nos mesmos moldes aplicados ao Babado Novo.

As demais bandas não estão relacionadas à situação e deverão ter o pagamento liberado pelo Ministério do Turismo, a fim de que a Prefeitura realize cumpra os contratos sem intercorrências.

Babada Novo

A assessoria de imprensa informou que o ônibus que levava o Babado Novo pra Aracaju quebrou na Linha Verde e que a banda ficou parada na estrada durante 4h até a chegada do socorro.

Ainda segundo a assessoria, a chegada em Aracaju estava prevista para 23h30 e o show aconteceria 1h30, mas devido ao problema, a banda chegou às 3h45, o que levou à não realização do show.

A assessoria disse ainda que a banda não recebeu o cachê e destacou que a vocalista Mari Antunes e os seus músicos lamentaram a situação, pois divulgaram a realização do show e estavam animados para se apresentar ao povo sergipano.

Diogo Nogueira

O Portal Infonet tentou contato com a assessoria de imprensa do cantor Diogo Nogueira por meio do Instagram e Facebook, mas sem sucesso.  O site do cantor está fora do ar. Também solicitamos à gravadora Universal o contato da assessoria de imprensa do cantor, mas não houve resposta. A equipe de reportagem permanece à disposição do cantor Diogo Nogueira por meio do telefone (79) 2106 8000 e do email jornalismo@infonet.com.br.

Atrasos

Em Capela, o atraso do cantor Tony Salles no último domingo, 2, na Festa da Padroeira da Cidade,  gerou confusão e a prefeita Silvany Mamlak reclamou da situação. O fato ainda gero empurrões, xingamentos e até indiretas em redes sociais. Posteriormente, a prefeita anunciou que iria tomar as medidas jurídicas cabíveis.

Com informações da Prefeitura de (Fotos: Ana Lícia Menezes e Instagram/Maria Antunes)

Umbaúba: Acidente envolvendo dois carros deixa três pessoas feridas na BR-101

  Uma equipe da PRF foi encaminhada ao local da ocorrência no município de Umbaúba (SE). No final da tarde deste domingo (31), um acidente envolvendo dois carros deixou três...

Theme Settings