Com a aproximação do Carnaval, uma das festas mais esperadas do ano, crescem as compras de produtos usados durante a folia. Para garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados, o Procon Sergipe iniciou uma série de fiscalizações em lojas que comercializam artigos carnavalescos. As ações seguirão até o Carnaval.
Durante as inspeções, os fiscais conferem diversos itens, a exemplo de etiquetas de preços estarem em locais visíveis, e se há coerência entre os valores exibidos e cobrados. Também são vistas a procedência, prazo de validade e a existência de selos de certificação, como o do Inmetro, nos artigos mais procurados no período, como fantasias, adereços, maquiagens, sprays de espuma e tintas diversas.
Nas primeiras visitas dos agentes às lojas do centro de Aracaju foram emitidos dois autos de infração e um auto de constatação. Entre as irregularidades encontradas, a ausência de documentação obrigatória para funcionamento do local e produtos com validade expirada, a exemplo de tintas e canetas, totalizando 67 itens que foram retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais do órgão de defesa do consumidor estadual.
Orientações para os foliões
O Procon Sergipe fornece algumas dicas importantes para quem pretende cair na folia sem problemas. Dentre elas estão a pesquisa antes de comprar, comparando preços de produtos e serviços em diferentes estabelecimentos. A pesquisa pode ajudar a encontrar melhores ofertas e evitar cobranças abusivas; e checar se os estabelecimentos informam de forma clara o valor do produto e eventuais taxas adicionais, além de informações sobre descontos e parcelamentos.
O consumidor também pode verificar a procedência dos produtos, conferindo os prazos de validade e dando preferência a artigos com selo de certificação do Inmetro; exigir nota fiscal, essencial para comprovar a compra e garantir seus direitos em caso de problemas; e denunciar abusos, entrando em contato com o Procon Sergipe.
Fonte e foto: Secom/GS
