Justiça indefere 7 registros de vereador em Estância

Justiça indefere 7 registros de vereador em Estância

Pelo menos 7 candidaturas a vereador foram indeferidas pela Justiça Eleitoral de Sergipe, segundo levantamento produzido pelo Sergipe Repórter a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na maioria dos municípios, a situação das candidaturas já está definida, mas dezenas de pedidos de registros ainda aguardam julgamento do Tribunal Regional Eleitoral.

São três os principais termos utilizados pelo TSE para informar a situação da candidatura. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise – essa é a situação de boa parte dos processos.

Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Veja lista de indeferidos atualizada até a manhã desta quarta-feira (21):

Clique no sobre o nome do VEREADOR e saiba os detalhes de suas candidaduras

EVILAZIO

EVILAZIO RIBEIRO DA CRUZ

Indeferido

PSB 

FÁBIO SOM

FÁBIO SANTANA SILVA

Indeferido

PT

LULY DO PT

LUSIMAR MACHADO SOARES

Indeferido

PT

MIGUEL VALERIO

MIGUEL VALERIO DE SANTANA JUNIOR

Indeferido

PSB 

PASTOR ADILSON

ADILSON DOS SANTOS

Indeferido

PSC

PEDRINHO CD

PEDRO SOARES DA SILVA FILHO

Indeferido

PSB 

PROFESSORA FÁTIMA

MARIA DE FÁTIMA VENANCIO FRANCA

Indeferido com recurso

CIDADANIA

Com informações do TSE

 

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