Sergipe Repórter

Projeto promove assessoria para ajudar Prefeituras de Sergipe a gerirem obras públicas

Uma assessoria técnica gratuita na área de obras públicas das cidades, é com essa pretensão que foi criado o ProjetarSE, projeto do Governo do Estado em parceria com o Banese, lançada oficialmente ainda nesta semana, no dia 25, durante reunião entre seus propulsores do projeto e  gestores municipais dos 75 municípios sergipanos.

E durante entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Fan FM nesta última sexta-feira, a Coordenadora Geral do projeto, Shirley Dantas, enfatizou que iniciativa busca enfrentar a falta de capacidade técnica das Prefeituras de municípios do estado.

Em suas palavras, principalmente aqueles de menor proporção enfrentam diversas adversidades na condução de suas obras, desde o fomento à captação de recursos até a prestação final de contas e execução para entregar os empreendimento de forma satisfatória à sociedade.

“A ideia surgiu no início do ano passado, diante da problemática generalizada das gestões municipais na gestão de obras públicas. E apesar de haver uma corrida para captar recursos, muitos convênios são perdidos e devolvidos, por falta de perda de prazos, aprovação de licenças, entre outras situações”, explicou a coordenadora.

A problemática mencionada por Shirley se vê exposta em um estudo realizado a partir dos dados disponíveis no Painel de Transferências Abertas da Plataforma +Brasil, do governo Federal, que aponta que das obras iniciadas em Sergipe, no ano de 2008, com recursos da União, 42,41% ainda estão em execução, 20% foram canceladas, e apenas 20,60% foram concluídas.

Nas palavras de Shirley, muitas vezes as gestões municipais se veem diante de uma menor capacidade de possuir uma equipe fixa focada em dar celeridade às obras, devido a uma complexidade existente, cuja resolução é a meta que o núcleo de apoio disciplinar do ProjetarSE visa tangenciar de forma particularizada.

“Possuímos uma equipe multidisciplinar, composta por arquitetos, engenheiros, urbanistas e no geral, ou seja, especialistas em empreendimentos públicos. E desde fevereiro e março já desenvolvemos este trabalho, já fizemos um projeto piloto em Japoatã. Nossa meta é retomar obras paralisadas e fazer com que as gestões atuais consigam entregar estes empreendimentos tão importantes para as comunidades”, pontuou ainda.

Em suas palavras, foram tangenciados alguns municípios do estado que estavam com prazos mais apertados, aos quais foi oferecido auxílio pela iniciativa. Até o momento, foram 30 visitas técnicas feitas às prefeituras e cinco reuniões já realizadas.

“Lançamos oficialmente o ProjetarSE e já tivemos a oportunidade de apresentar alguns resultados com base em prévias, dando mais credibilidade ao projeto e mostrando a quem não tem informação a mostrar que somos para a todas as Prefeituras, temos diversas frentes para atender diferentes demandas e podemos ir no local e conhecer de perto estas conjunturas e realidades”, finalizou a coordenadora.

Para dar mais dinamicidade a este processo, os gestores podem se cadastrar na Plataforma ProjetarSE, que dispõe de uma área exclusiva do município, e permite acesso ao diagnóstico de todos os convênios firmados, além da situação dos documentos jurídicos e fiscais necessários para celebração de novos contratos. 

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