- 27 de julho de 2020
- Washington Reis
Ministério Público pede ao TCU apuração de anúncios de BNDES e BNB em sites de fake news
O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (27) a apuração de peças de propaganda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco…
Read More- 3 de julho de 2020
- Washington Reis
Resumo do que foi aprovado no projeto das fake news
O senador Alessandro Vieira, Cidadania, autor do recém-aprovado projeto de lei das fakes news – que dá ordem e lei ao território da Internet -, mandou à Coluna Aparte um “resumo do…
Read More- 1 de julho de 2020
- Washington Reis
PL da Fake News é ameaça ao debate democrático, alerta relator da ONU
O relator da ONU para Liberdade de Expressão, David Kaye, alerta que o Projeto de Lei da Fake News pode ser uma ameaça à democracia e apela para que o…
Read More- 11 de abril de 2020
- Washington Reis
Punição para fake news será mais severa nas eleições 2020
O ano de 2020 traz algumas mudanças nas regras das eleições municipais. (mais…)
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