PRF recebe denúncia que resulta em flagrante de trabalho análogo à escravidão

PRF recebe denúncia que resulta em flagrante de trabalho análogo à escravidão

Após receber, através de rede social, denúncia de existência de trabalho análogo à escravidão em usina de cana de açúcar localizada em Sergipe, a Polícia Rodoviária Federal acionou o Ministério Público do Trabalho e, em operação conjunta, PRF/SE, MPT/SE e Auditores Fiscais do Trabalho estiveram, nos dias 29 e 30 de janeiro, nos municípios de Neópolis e Capela, onde a empresa denunciada possui alojamento e postos de trabalho, e constataram diversas irregularidades.

Pessoas de outros estados, como Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí teriam sido contratados para atuar no corte da cana-de-açúcar e, ao chegar a Sergipe, foram surpreendidos com as más condições de trabalho.

Irregularidades e reincidência

Alojamentos em situação precária, banheiros sem portas ou papel higiênico, botijões de gás sem válvula, instalações elétricas inadequadas, irregularidades no fornecimento e cobrança de alimentação aos trabalhadores, falta de registro em Carteira de Trabalho e extensas jornadas laborais foram alguns dos problemas constatados durante a fiscalização.
O ônibus utilizado para o transporte dos empregados estava em mau estado, apresentando risco aos passageiros.
Vale destacar que, em dezembro de 2023, irregularidades semelhantes foram constatadas junto à mesma empresa.

Dignidade da pessoa humana

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da Constituição Federal.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no dia 28 de janeiro, reforça a importância das denúncias e do trabalho conjunto e contínuo dos órgãos públicos na garantia do respeito à dignidade da pessoa humana.

A Polícia Rodoviária Federal atua em todo o Brasil no combate a este tipo de crime.

Denúncias podem ser feitas em nossas Unidades Operacionais ou através do telefone de emergência 191.

PRF/SE

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