João Daniel apresenta PL que cria uma Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes

João Daniel apresenta PL que cria uma Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes

O deputado federal João Daniel (PT/SE) é autor do PL 5499/2023 que institui a “Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes”. A iniciativa busca promover a proteção, inclusão, acessibilidade e criar condições de melhoria no tratamento das pessoas com neurodivergência.

O termo “neurodivergente” refere-se a pessoas cujo funcionamento cerebral difere das normas determinadas pela sociedade em termos de neurologia, cognição e comportamento. Essa diversidade neurológica pode incluir uma variedade de condições, como o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, síndrome de Tourette, entre outros.

O conceito de neurodivergência destaca a ideia de que as diferenças neurológicas não devem ser consideradas como desvios ou deficiências, mas como variações naturais da experiência humana. E é nesse sentido que o projeto de lei busca, a promoção da inclusão e acessibilidade de todas as formas de neurodivergência. Essa abordagem não apenas desafia preconceitos, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais compassiva, onde as diferenças são celebradas e a individualidade é respeitada.

Para o deputado João Daniel, acolher pessoas neurodivergentes promove a inclusão social, proporcionando a elas a oportunidade de participar da sociedade.

“Isso não apenas beneficia as pessoas neurodivergentes em termos de bem-estar e realização pessoal, mas também enriquece a sociedade como um todo ao incorporar diferentes perspectivas, habilidades e talentos”, destaca o deputado.

O projeto também institui o dia 30 de maio como dia de Luta da Pessoa Neurodivergente. A data se refere a um caso emblemático de um palestino (Eyad al-Hallaq) com autismo assassinado por soldados israelenses enquanto estava indo para uma unidade de educação especial do centro histórico, onde trabalhava e recebia atendimento. À época, o caso foi comparado ao assassinato de George Floyd, morto por um policial nos Estados Unidos, tamanha brutalidade e insensibilidade.

“Este caso representa os diversos preconceitos e intolerâncias que pessoas neurodivergentes sofrem, sobretudo, nos graus mais elevados, como o de Eyad al-Hallaq. Precisamos criar mecanismos e políticas públicas para combater estas práticas correlatas ao racismo. E com essa lei, o Brasil antecipa normas para proteger as pessoas de tais atitudes ”, defende João Daniel.

Ascom João Daniel
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

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